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Pivô de escândalo, sigla de Bolsonaro contesta leis contra corrupção no país

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade de trechos importantes das principais leis anticorrupção do país: a que tipifica o crime de obstrução de Justiça e regulamenta as delações e a que permite punir empresas por atos contra a administração pública.

O partido também contesta a lei das prisões temporárias, sobretudo a parte que autoriza que se prendam suspeitos de crimes contra o sistema financeiro. Prisões temporárias são aquelas decretadas por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco, no curso de investigações criminais.

As contestações a essas leis vão na contramão do discurso anticorrupção que elegeu o presidente Bolsonaro e do pacote proposto pelo ministro Sergio Moro.

O partido atravessa uma crise interna por causa da revelação, feita pela Folha, de um esquema de candidatas laranjas que ganharam recursos de fundos públicos na eleição passada. As suspeitas são investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

A crise põe em risco a permanência do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) no cargo. Ele presidiu o PSL durante a eleição passada e não conseguiu desvincular seu nome da distribuição dos recursos. Sob pressão, Bolsonaro avisou a ele e a aliados que a demissão pode ocorrer nesta segunda (18).

Duas ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade), contrárias às leis anticorrupção, foram ajuizadas no Supremo pelo PSL em 2015 e 2016. A terceira, contra as prisões temporárias, é de 2004 —antes, portanto, de Bolsonaro se filiar para concorrer à Presidência da República, em 2018.

Mesmo que a sigla quisesse desistir do que pediu ao STF, as ações estão tramitando e não se admite desistência.

A ADI que pleiteia a inconstitucionalidade das prisões temporárias será julgada pelo plenário em 14 de março. As outras aguardam definição de data para julgamento.

Nos três processos, a AGU (Advocacia-Geral da União), nas gestões passadas, foi contrária aos pedidos do PSL e defendeu as leis. Procurado, o órgão disse que seu papel é defender a norma questionada.

O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL e vice-presidente da Câmara, foi o responsável por autorizar o advogado Wladimir Reale a ingressar com as ações no STF.

Magoado, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro, dizem interlocutores

Magoado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, se sente traído e abandonado e não deve poupar o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, caso se concretize sua exoneração nesta segunda-feira (18).

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso. Em conversas, o ministro diz que o “ciúme exacerbado” que Carlos tem do pai foi posto acima do projeto de melhorar o País, ao qual ele se empenhou nos últimos anos, como coordenador e incentivador da campanha de Bolsonaro desde os primórdios.

Ao conquistar a empatia de Jair Bolsonaro, Bebianno virou automaticamente um alvo de Carlos, avaliam o ministro e seus interlocutores.

O ministro, por sua vez, enxerga no vereador uma pedra no sapato do presidente, e só se refere a Carlos com adjetivos que desqualificam sua capacidade intelectual. O ministro pode guardar cartas na manga com o potencial de expor Carlos, inclusive com consequências para o pai.

Pessoas próximas dizem que ele não terá receio em fazer isso. “Ele vai atirar”, aposta um interlocutor diário. Mas o alvo não é o presidente, embora a artilharia possa respingar em Jair. O ministro nega que tenha qualificado o presidente como “louco, um perigo para o Brasil”, como relata o colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Fonte: Dinheirama

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