Donald Trump pode ser alvo de um processo de impeachment?

Especulações de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia ser alvo de um processo de impeachment voltaram à tona.

A hipótese ressurgiu diante das acusações de que, em meio à campanha eleitoral, ele teria comprado o silêncio de mulheres com quem supostamente tivera casos extraconjugais.

A denúncia foi feita por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, que se declarou culpado a um tribunal de Nova York por ter violado a lei eleitoral nas últimas eleições americanas. Ele contou que, por ordens do então candidato republicano, fez pagamentos a duas mulheres para que elas não viessem a público dizer que tiveram relações sexuais com ele.

Além disso, Paul Manafort, ex-coordenador de campanha de Trump, foi considerado culpado de fraude fiscal e bancária por uma corte da Virgínia, no âmbito das investigações sobre a suposta influência da Rússia nas eleições americanas de 2016. As violações teriam ocorrido, no entanto, antes dele ser contratado pelo então candidato republicano.

De acordo com especialistas, a única maneira de Trump ser afastado do cargo é por meio da abertura de um processo de impeachment. Mas como isso seria possível?

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O que é impeachment

Neste contexto, impeachment significa levar as acusações contra Trump para o Congresso, que conduziria um julgamento.

A Constituição americana diz que um presidente pode ser retirado do cargo por “traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções”.

O processo de impeachment começa na Câmara de Representantes – e precisa de maioria simples dos votos dos deputados para ser aberto.

Já o julgamento é realizado no Senado. Para destituir o presidente do cargo, pelo menos dois terços dos senadores precisam votar pela condenação. E esse marco nunca foi alcançado na história dos EUA.

Quem já sofreu impeachment?

Até hoje, apenas dois presidentes foram alvo de processo de impeachment. E nenhum dos casos terminou em condenação.

No mais recente, Bill Clinton – o 42º presidente americano – foi acusado pelos crimes de perjúrio e obstrução à justiça, após mentir sobre a natureza de seu caso com a ex-estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky.

A Câmara de Representantes aprovou a abertura do processo de impeachment por 228 votos contra 206 (pelo crime de perjúrio) e 221 contra 212 (obstrução à justiça).

Vale ressaltar que, em dezembro de 1998, quando o processo foi instaurado, o índice de aprovação de Clinton era de 72%.

Mas quando chegou ao Senado, em 1999, o processo não conseguiu os dois terços necessários para passar. E Clinton foi absolvido de ambas as acusações. Como uma análise publicada pela BBC observou na época, “na ânsia de derrubar o presidente, eles nunca pararam para pensar se as acusações poderiam ser provadas, sem deixar margem para dúvidas”.

E quem foi o segundo presidente alvo de um processo de impeachment? Uma dica: não foi Richard Nixon.

Na verdade, foi Andrew Johnson – 17º presidente americano- que assumiu o cargo em 1865 e ficou no poder por quatro anos.

A Câmara de Representantes aprovou a abertura de processo contra ele em 1868. A votação ocorreu apenas 11 dias após ele ter afastado Edwin Stanton, então secretário de guerra, que não concordava com suas políticas.

Os paralelos entre a demissão de Stanton e do diretor do FBI, James Comey – que também discordava de Trump – não passaram despercebidos pela imprensa americana.

Diferentemente de Clinton, no entanto, a votação do impeachment de Johnson foi apertada: ele foi absolvido por apenas um voto de diferença.

Trump pode ser alvo de impeachment afinal?

Em teoria, sim. Ele poderia tecnicamente ser acusado de violações a seu juramento de posse de “preservar, proteger e defender” a Constituição americana, de acordo com o Lawfare Blog, especializado em questões de segurança nacional, publicado pelo Lawfare Institute em parceria com a Brookings Institution.

Na prática, no entanto, é muito mais improvável.

“Se essa fosse uma Câmara de Representantes controlada por democratas, os artigos do processo de impeachment provavelmente já estariam sendo redigidos”, indica Anthony Zurcher, repórter da BBC.

Mas a realidade é bem diferente. Os republicanos controlam tanto a Câmara quanto o Senado.

A grande maioria dos parlamentares republicanos se mantém fiel a Trump e seus índices de aprovação são surpreendentemente estáveis, de acordo com levantamento do Pew Research Center deste mês.

É claro que há exceções notórias, como o senador John McCain, que comparou as denúncias envolvendo Trump ao escândalo de Watergate, que levou à queda do presidente Richard Nixon em 1974.

Enquanto alguns políticos republicanos devem minimizar cada obstáculo, outros se perguntar se Trump pode prejudicar sua performance nas eleições legislativas de novembro.

Mas, afinal, como Nixon evitou o impeachment?

Nixon fez o que toda pessoa sensata faz quando sabe que a maré não está boa para o seu lado. Ele renunciou ao mandato.

Fonte: G1